Processo 285540/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/05/2012 16:25
Autuado em 04/05/2012 16:25
Protocolo Integrado do Estado 113663634
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1261/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1261/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1261/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado ZILA SIMONETI PAVAN

Juntadas
DataDescrição
10/09/2014 17:47 do Protocolo 830353/14
25/08/2014 11:36 do Protocolo 773953/14
06/02/2014 09:38 do Protocolo 83374/14
19/11/2013 09:38 do Protocolo 821350/13
30/10/2013 12:22 AR do ofício ODL - 988/13 - DP
20/07/2012 14:39 Termo de devolução dos Autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2013 Ofício de Diligência   988/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 2908/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1261/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
26/11/2013 775 Despacho Processual Diverso nº 8035/2013
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8961/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 14:15 DP  
15/06/2015 10:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 982/2015 -
15/06/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2908/2015 -
11/05/2015 11:54 SMPjTC Despacho nº 148/2015 - Pelo encerramento Pensão concedida. Pelo encerramento.
08/05/2015 11:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2469/2015 -
28/04/2015 12:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1857/2015 -
31/03/2015 16:18 S2C Acórdão nº 1261/2015 -
31/03/2015 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1120/2015 -
17/03/2015 10:06 GACAC  
11/03/2015 10:12 SMPjTC Parecer nº 3240/2015 - Pelo registro do ato Pensão por morte concedida a cônjuge. Observância das normas e requisitos legais pertinentes. Pelo registro.
26/08/2014 09:55 DICAP Parecer nº 2737/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/08/2014 20:29 DP  
30/07/2014 14:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2912/2014 -
04/12/2013 09:15 DICAP Parecer nº 10055/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/11/2013 23:45 DP Informação nº 24869/2013 -
19/11/2013 15:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1950/2013 -
19/11/2013 15:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8035/2013 -
24/09/2013 15:20 DP Informação nº 24385/2013 -
24/09/2013 15:20 DP Ofício de Diligência nº 988/2013 -
06/09/2013 18:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6391/2013 -
05/09/2013 16:27 DP Informação nº 19102/2013 -
27/08/2013 07:46 DICAP Parecer nº 18906/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AUSENTE DECISÃO DESTE TCE QUE JULGOU A APOSENTADORIA LEGAL E AUSENTE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS VERBAS TRANSITÓRIAS INCORPORADAS. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REME
23/08/2013 13:39 DCE Informação nº 2529/2013 -
14/05/2012 10:22 DICAP  
04/05/2012 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8961/2012 -

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